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Arquivo PDF document Parecer 18 - PLC - DINPRA.pdf
por Rodrigo Crepaldi Perez Capucelli — última modificação 10/06/2021 11h20
Localizado em Transparência / … / Pareceres Jurídicos - Geral / 2021
Window Projeto de Lei nº 030/2022 - LOA 2023
por Operador — publicado 21/05/2021 — última modificação 13/11/2024 15h09
Localizado em Transparência / … / 2023 / Lei Orçamentária Anual - LOA
Condutas Ilícitas
por Operador — publicado 19/07/2017
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document Parecer 029_17 - Registro de Preços - Pregão - Gêneros alimentícios-Manifesto.pdf
por maikon — última modificação 12/04/2017 14h48
Localizado em Transparência / … / Pareceres Jurídicos - Geral / 2017
Window Consulta de Leis
por Operador — publicado 23/01/2017 — última modificação 05/07/2018 09h29
Nos municípios, referem-se as emendas à Lei Orgânica, as leis complementares, as leis ordinárias, os decretos legislativos e as resoluções.
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo PDF document Parecer 24 - Audiência eletrônica - LDoO - Pandemia.pdf
por Rodrigo Crepaldi Perez Capucelli — última modificação 10/06/2021 10h57
Localizado em Transparência / … / Pareceres Jurídicos - Geral / 2020
Arquivo PDF document 07 - Termo de Referência Contratação Direta - Garrafas Água com e sem Gás.pdf
por Izabella Cristina Garcia Moleiro — última modificação 08/12/2023 11h32
Arquivo PDF document 07 - Termo de Referência Contratação Direta - Garrafas Água com e sem Gás.pdf
por Izabella Cristina Garcia Moleiro — última modificação 09/04/2024 08h54
02 de abril - Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
por Izabella Cristina Garcia Moleiro — publicado 02/04/2024 — última modificação 02/04/2024 10h30
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Parecer 111 - Dispensa - Seguro predial.pdf
por maikon — última modificação 28/01/2019 09h18
Localizado em Transparência / … / Pareceres Jurídicos - Geral / 2018
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