Resultado da busca por lei

963 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Parecer 16 - PL - semana autismo.pdf
por Rodrigo Crepaldi Perez Capucelli — última modificação 10/06/2021 11h20
Localizado em Transparência / … / Pareceres Jurídicos - Geral / 2021
História de Pradópolis
por Interlegis — última modificação 13/07/2017 15h52
Podemos verificar que a Câmara Municipal, composta por seus vereadores, e representada por seu presidente, tem suas funções legislativas, de fiscalização financeira e de controles interno e externo, de julgamento político-administrativo e atribuições que lhe são próprias, todas definidas na Lei Orgânica do Município.
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo PDF document Parecer 13 - Minuta pl semana autismo.pdf
por Rodrigo Crepaldi Perez Capucelli — última modificação 10/06/2021 11h20
Localizado em Transparência / … / Pareceres Jurídicos - Geral / 2021
Arquivo PDF document Pauta 16ª Sessão Ordinária 2019.pdf
por Izabella Cristina Garcia Moleiro — última modificação 22/10/2019 18h10
Arquivo PDF document Parecer 026_16 - Dispensa - Aquisição material de limpeza-Manifesto.pdf
por maikon — última modificação 12/04/2017 14h48
Localizado em Transparência / … / Pareceres Jurídicos - Geral / 2016
Arquivo PDF document Parecer 31- PLC 006 - Licença para itneresses particulares.pdf
por Rodrigo Crepaldi Perez Capucelli — última modificação 10/06/2021 11h20
Localizado em Transparência / … / Pareceres Jurídicos - Geral / 2021
Arquivo PDF document Pauta 06ª Sessão Extraordinária 2022.pdf
por Izabella Cristina Garcia Moleiro — última modificação 19/09/2022 12h18
Arquivo PDF document 07 - Termo de Referência Contratação Direta - Ar condicionado e cortinas de vento.pdf
por Izabella Cristina Garcia Moleiro — última modificação 18/04/2024 14h27
Arquivo PDF document Parecer 055_17 - Dispensa - Medicina e Segurança do Trabalho-Manifesto.pdf
por maikon — última modificação 27/09/2017 10h01
Localizado em Transparência / … / Pareceres Jurídicos - Geral / 2017
Solicitação Relação de nomes
por Jean Cesar Coleti — última modificação 17/08/2022 15h18
Aos nobres vereadores(as) dessa casa de leis. De acordo com a lei 12.527 de 2011 (lei de acesso a informação), venho respeitosamente por meio deste, solicitar a relação (nomes completos) das oito pessoas que estão fazendo o curso de qualificação para trabalharem na futura instalação do Poupatempo na cidade de Pradópolis. Grato pela cooperação, Agradeço desde já! Rafael Soares
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 26 27 28 [29] 30 31 32 ... 97