Resultado da busca por lei

963 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 15 - Lei complementar 154 de 2008.pdf
por maikon última modificação 05/09/2018 10h09
Localizado em Transparência / / Concurso 001/2018 / Legislação local
Arquivo PDF document 15 relatorio_pauta_sessao.pdf
por Izabella Cristina Garcia Moleiro última modificação 05/12/2018 17h29
Arquivo PDF document 16 - Lei complementar 151 de 2007.pdf
por maikon última modificação 05/09/2018 10h09
Localizado em Transparência / / Concurso 001/2018 / Legislação local
Arquivo PDF document 17 - EDITAL - Reforma e AVCB - Retificado.pdf
por Izabella Cristina Garcia Moleiro última modificação 27/10/2021 16h14
Arquivo PDF document 17 - Lei complementar 119 de 2005.pdf
por maikon última modificação 05/09/2018 10h09
Localizado em Transparência / / Concurso 001/2018 / Legislação local
Arquivo PDF document 18 - Lei complementar 221 de 2012.pdf
por maikon última modificação 05/09/2018 10h09
Localizado em Transparência / / Concurso 001/2018 / Legislação local
A Câmara Municipal realizou Sessão Especial e Solene de Posse com Custo Zero.
por Izabella Cristina Garcia Moleiro publicado 01/01/2017 última modificação 17/03/2017 09h44
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação Acesso ao Processo Licitatório 001/2018
por Maria Cecília publicado 03/05/2018 última modificação 03/05/2018 13h20
Por gentileza, Gostaria de ter acesso ao Processo Licitatório 001/2018 na íntegra, nos termos do art. 7°, inciso VI da Lei 12.527/2010. Obrigada.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Arquivo PDF document arquivo3167667_Relatório da Fiscalização.pdf
por Izabella Cristina Garcia Moleiro última modificação 03/02/2020 11h47
Solicitação Atenção: Encaminhar ao Diretor da Câmara e ao responsável pelo Departamento de Compras/Licitações.
por Stephanie Miho Takagi publicado 10/10/2019
Prezados, Estamos auditando os serviços contratados por esta Câmara.  Nossa empresa trabalha com o absoluto foco na economicidade e eficiência do serviço público. Estamos acompanhando e interagindo com as contratações de serviços desta Câmara Municipal com o especial zelo, sobre o que temos diversos apontamentos a fazer em beneficio do erário publico e podemos lhes notificar e pontuar especificamente. Diante do cumprimento da  Lei 8.666/93, quanto a pesquisa e tomada de preços, licitação, renovação e outros tramites contratuais de produtos e serviços, solicitamos que nossa empresa seja devidamente cadastrada na lista de fornecedores e que sejamos notificados de qualquer procedimento para contratação ou cotação, lembrando que, a cada renovação de contrato seja ela por compra direta (dispensa de licitação) ou licitação, deve ser realizada ampla pesquisa de preços no mercado com objetivo de obter condições mais vantajosas, demonstrando assim a economicidade para a Administração, como disposto na Lei 8.666/1993. Tendo em vista a necessidade de levantamento de preço, damos ciência do interesse em participar das cotações desta casa nos serviços que seguem: - Desenvolvimento de Portal Legislativo. - Transmissão Ao Vivo. (streaming de vídeo e áudio) - Sistema do Processo Legislativo - Proposituras - Atividade Legislativa. - Sistema de Pesquisa de Leis. - e-SIC. - Backup de arquivos em nuvem. - Serviços de processamento de dados. - Serviços de Filmagem. - Serviços de infraestrutura digital. - Serviço de instalação de equipamentos telefônicos. - Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos. - Fornecimento de equipamentos de áudio e vídeo. - Instalação e reparo de circuito fechado de segurança. - Painel eletrônico de votação e conteúdos - Portal da Transparência  Entre outros do seguimento de TI. Dados da empresa: Movasp Tecnologia e Sustentabilidade CNPJ: 16.812.771/0001-13 Email: atendimento@movasp.com - audita.movasp@gmail.com Não sendo suficiente este caminho para atendimento, favor encaminhar ou nos informar a maneira mais conveniente para esta Câmara. Nota Importante: A iniciativa de lhes encaminhar este documento, deve-se ao fato de que as contratações feitas por diversas Câmaras Municipais provocam grande prejuízo aos municípios desobservando preceitos legais de protocolos e em especial a "impessoalidade, publicidade, eficiência, moralidade e legalidade" e total desrespeito pela economicidade. Estamos acompanhando as contratações desta Câmara em sintonia com a AUDESP e Tribunal de Contas, buscando resultados efetivos nos gastos públicos. Acuse o recebimento e nos informe os nomes para quem seguiu esta solicitação. Estamos acompanhando a tramitação deste documento. Att, Movasp Tecnologia e Sustentabilidade & Parceiros.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)