Resultado da busca por lei

910 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Parecer 39 - Dispensa - Valor -Chaves.pdf
por Rodrigo Crepaldi Perez Capucelli — última modificação 10/06/2021 10h57
Localizado em Transparência / … / Pareceres Jurídicos - Geral / 2020
Arquivo PDF document Parecer 32 - Dispensa - Valor -Bobinas de impressora.pdf
por Rodrigo Crepaldi Perez Capucelli — última modificação 10/06/2021 10h57
Localizado em Transparência / … / Pareceres Jurídicos - Geral / 2020
Lei Complementar nº 083 de 07 de Maio de 2001
por Maria Cecília — publicado 21/02/2019
Localizado em Transparência / … / Procedimento da Ouvidoria e e-SIC 2019 / PROSIC Nº 003/2019 - SI - Solicitação do Estatuto do Magistério
Lei Complementar nº 18 de 21 de Setembro de 1993
por Maria Cecília — publicado 21/02/2019
Localizado em Transparência / … / Procedimento da Ouvidoria e e-SIC 2019 / PROSIC Nº 003/2019 - SI - Solicitação do Estatuto do Magistério
Arquivo PDF document Parecer 8-2020 - Dispensa - aquisição de conectores.pdf
por Rodrigo Crepaldi Perez Capucelli — última modificação 10/06/2021 11h19
Localizado em Transparência / … / Pareceres Jurídicos - Geral / 2021
Arquivo PDF document Parecer 12-2021 - Dispensa - aquisição de material de escritório.pdf
por Rodrigo Crepaldi Perez Capucelli — última modificação 10/06/2021 11h20
Localizado em Transparência / … / Pareceres Jurídicos - Geral / 2021
Arquivo PDF document Parecer 4-2020 - Dispensa - Placas de identificação.pdf
por Rodrigo Crepaldi Perez Capucelli — última modificação 10/06/2021 11h19
Localizado em Transparência / … / Pareceres Jurídicos - Geral / 2021
Arquivo PDF document Parecer 44 - Dispensa - Valor - Filtro de água.pdf
por Rodrigo Crepaldi Perez Capucelli — última modificação 10/06/2021 10h57
Localizado em Transparência / … / Pareceres Jurídicos - Geral / 2020
Arquivo PDF document Parecer 21-2021 - Dispensa - aquisição de água.pdf
por Rodrigo Crepaldi Perez Capucelli — última modificação 10/06/2021 11h20
Localizado em Transparência / … / Pareceres Jurídicos - Geral / 2021
Arquivo PDF document Parecer 10-2021 - Dispensa - aquisição de equipamentos e informatica.pdf
por Rodrigo Crepaldi Perez Capucelli — última modificação 10/06/2021 11h20
Localizado em Transparência / … / Pareceres Jurídicos - Geral / 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 17 18 19 [20] 21 22 23 ... 91