Resultado da busca por lei

910 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara Municipal realiza 09ª Sessão Extraordinária.
por Izabella Cristina Garcia Moleiro — publicado 02/10/2023 — última modificação 03/10/2023 10h37
Câmara Municipal realiza 18ª Sessão Ordinária.
por Izabella Cristina Garcia Moleiro — publicado 25/11/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal realiza Audiência Pública com os Servidores Públicos.
por Izabella Cristina Garcia Moleiro — publicado 01/06/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara presta homenagem ao Professor Maurão.
por Izabella Cristina Garcia Moleiro — publicado 14/09/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document cartilhavereadores.pdf
por Operador — última modificação 13/07/2017 15h53
Localizado em Arquivos
Arquivo PDF document Circular n. 2 - Adiantamento-Manifesto.pdf
por maikon — última modificação 12/04/2017 09h43
Localizado em Transparência / Controle Interno / 2016
Condutas Ilícitas
por Operador — publicado 19/07/2017
Localizado em Transparência
Window Consulta de Leis
por Operador — publicado 23/01/2017 — última modificação 05/07/2018 09h29
Nos municípios, referem-se as emendas à Lei Orgânica, as leis complementares, as leis ordinárias, os decretos legislativos e as resoluções.
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo PDF document CONTA DO LEGISLATIVO 2009.pdf
por maikon — última modificação 27/08/2018 10h18
Localizado em Transparência / … / Poder Legislativo / Exercício 2009
Arquivo PDF document CONTA DO LEGISLATIVO 2011.pdf
por maikon — última modificação 27/08/2018 10h18
Localizado em Transparência / … / Poder Legislativo / Exercício 2011
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 20 21 22 [23] 24 25 26 ... 91