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Window Projeto de Lei nº 013/2023 - LDO 2024
por Operador — publicado 21/05/2021 — última modificação 13/11/2024 15h14
Localizado em Transparência / … / 2024 / Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO
Arquivo PDF document 07 - Termo de Referência Contratação Direta - Extintores e Brigada de Incendio.pdf
por Izabella Cristina Garcia Moleiro — última modificação 02/08/2024 16h10
Arquivo PDF document 07 - Termo de Referência Contratação Direta - Mobiliario Presidencia.pdf
por Izabella Cristina Garcia Moleiro — última modificação 13/03/2024 15h13
Plano Plurianual - PPA - 2018
por Regis Borges — publicado 21/05/2021 — última modificação 21/05/2021 16h25
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano (também chamado sessão legislativa).
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2018
Política de Privacidade
por Operador — publicado 31/08/2023 — última modificação 27/11/2023 15h02
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document Parecer 033_17 - Inconstitucionalidade formal - PL Daniel - Informar ausência alunos rede municipal-Manifesto.pdf
por maikon — última modificação 12/04/2017 14h49
Localizado em Transparência / … / Pareceres Jurídicos - Geral / 2017
Arquivo PDF document Parecer 016_16 - Dispensa - Aquisição água-Manifesto.pdf
por maikon — última modificação 12/04/2017 14h47
Localizado em Transparência / … / Pareceres Jurídicos - Geral / 2016
Window object code Fabão
por Operador — publicado 21/06/2017 — última modificação 23/08/2021 11h26
Localizado em Processo Legislativo / … / Exercício 2021 / Indicações, Moções, Requerimentos e Projetos de Lei
Arquivo PDF document Parecer 073_17 - revogação lei municipal - alienação imóvel público-Manifesto.pdf
por maikon — última modificação 20/03/2018 16h00
Localizado em Transparência / … / Pareceres Jurídicos - Geral / 2017
Window Projeto de Lei nº 018/2022 - LDO 2023
por Operador — publicado 21/05/2021 — última modificação 13/11/2024 15h09
Localizado em Transparência / … / 2023 / Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO
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