Resultado da busca por lei

910 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis última modificação 18/10/2016 16h35
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo PDF document Parecer 11-2020 - Aditamento Contratual - PEriodo.pdf
por Rodrigo Crepaldi Perez Capucelli última modificação 10/06/2021 10h56
Localizado em Transparência / / Pareceres Jurídicos - Geral / 2020
Window Relatório Geral de Matérias
por Operador publicado 28/06/2017 última modificação 23/08/2021 10h41
Localizado em Processo Legislativo / Relatório de Atividades / Exercício 2018
Arquivo PDF document Parecer 112 - Dispensa - Aquisição de água mineral.pdf
por maikon última modificação 28/01/2019 09h20
Localizado em Transparência / / Pareceres Jurídicos - Geral / 2019
Arquivo PDF document Parecer 044_17 - Dispensa - Aquisiçao Software - Transmissao ao vivo sessoes-Manifesto.pdf
por maikon última modificação 20/06/2017 10h45
Localizado em Transparência / / Pareceres Jurídicos - Geral / 2017
Arquivo PDF document Pauta 17ª Sessão Ordinária 2022.pdf
por Izabella Cristina Garcia Moleiro última modificação 08/11/2022 17h24
08ª Sessão Extraordinária.
por Izabella Cristina Garcia Moleiro publicado 21/11/2022 última modificação 21/11/2022 16h43
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Pauta 1ª Sessão Extraordinária 2020.pdf
por Izabella Cristina Garcia Moleiro última modificação 03/04/2020 18h07
Window Octet Stream Lei nº 1.498/2016 - Norma Jurídica Vinculada
por Regis Borges publicado 21/05/2021 última modificação 26/05/2021 11h05
Localizado em Transparência / / 2017 / Lei Orçamentária Anual - LOA
07ª Sessão Extraordinária.
por Izabella Cristina Garcia Moleiro publicado 08/11/2022 última modificação 08/11/2022 16h19
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias