Resultado da busca por lei

963 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Indicações, Moções, Requerimentos e Projetos de Lei
por Operador — publicado 21/06/2017 — última modificação 23/08/2021 11h08
Localizado em Processo Legislativo / Relatório de Atividades / Exercício 2020
Indicações, Moções, Requerimentos e Projetos de Lei
por Operador — publicado 21/06/2017 — última modificação 23/08/2021 10h58
Localizado em Processo Legislativo / Relatório de Atividades / Exercício 2019
Indicações, Moções, Requerimentos e Projetos de Lei
por Operador — publicado 21/06/2017 — última modificação 23/08/2021 10h47
Localizado em Processo Legislativo / Relatório de Atividades / Exercício 2018
Arquivo PDF document Pauta 04ª Sessão Ordinária 2021.pdf
por Izabella Cristina Garcia Moleiro — última modificação 25/03/2021 09h07
Window Projeto de Lei nº 25 de 2021 - PPA 2022 - 2025
por Operador — publicado 11/04/2022 — última modificação 11/04/2022 11h28
Localizado em Transparência / … / 2022 / Plano Plurianual - PPA - 2022 a 2025
PROSIC Nº 001/2019 - SI - Solicitação de Lei
por Maria Cecília — publicado 18/01/2019 — última modificação 22/03/2019 15h16
Localizado em Transparência / Atividades da Ouvidoria e e-SIC / Procedimento da Ouvidoria e e-SIC 2019
Arquivo PDF document Recomendação n. 3 - Contratação de estagiários (Protoc. 4954)-Manifesto.pdf
por maikon — última modificação 12/04/2017 14h50
Localizado em Transparência / … / Recomendações / 2016
Solicitação Plano de Carreira
por Stephanie Miho Takagi — última modificação 09/08/2019 12h05
Poderia me informar qual a lei do plano de carreira do magistério?
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Arquivo PDF document Parecer 101 - Aditivo Contratual - Fiorilli-Manifesto.pdf
por maikon — última modificação 28/08/2018 13h19
Localizado em Transparência / … / Pareceres Jurídicos - Geral / 2018
Arquivo object code Parecer 116 - Licitação - Convite - Tapeçaria-Manifesto
por Stephanie Miho Takagi — última modificação 01/04/2019 08h46
Localizado em Transparência / … / Pareceres Jurídicos - Geral / 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 40 41 42 [43] 44 45 46 ... 97