Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria (e-SIC)
SIC Físico
Transparência
Perguntas Frequentes
TV Câmara
LGPD
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
963
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Parecer 052_17 - Convite - Aquisição de água-Manifesto.pdf
por
maikon
—
última modificação
15/08/2017 08h47
Localizado em
Transparência
/
…
/
Pareceres Jurídicos - Geral
/
2017
07 - EDITAL - Reforma e AVCB.pdf
por
Izabella Cristina Garcia Moleiro
—
última modificação
27/10/2021 16h13
07 - EDITAL - Reforma e AVCB.pdf
por
Izabella Cristina Garcia Moleiro
—
última modificação
23/09/2021 11h41
TJ mantém decisão, negando provimento ao recurso do Ministério Público, afastando multa de R$50.000,00.
por
Izabella Cristina Garcia Moleiro
—
publicado
15/12/2017
—
última modificação
05/01/2018 10h09
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
CONTA DO LEGISLATIVO 2009.pdf
por
maikon
—
última modificação
27/08/2018 10h18
Localizado em
Transparência
/
…
/
Poder Legislativo
/
Exercício 2009
Transmissão da Audiência Pública - LDO 2024
por
Operador
—
publicado
26/05/2021
—
última modificação
13/11/2024 15h13
Localizado em
Transparência
/
…
/
2024
/
Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO
Acesso ao Processo Licitatório 001/2018
por
Maria Cecília
—
publicado
03/05/2018
—
última modificação
03/05/2018 13h20
Por gentileza, Gostaria de ter acesso ao Processo Licitatório 001/2018 na íntegra, nos termos do art. 7°, inciso VI da Lei 12.527/2010. Obrigada.
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
Transmissão da Audiência Pública - LOA 2023
por
Operador
—
publicado
13/11/2024
Localizado em
Transparência
/
…
/
2023
/
Lei Orçamentária Anual - LOA
Parecer 104 - Parecer ex officio - Inconstituc. PLC - Gratificacao especial - Licitacao-Manifesto.pdf
por
maikon
—
última modificação
22/10/2018 10h49
Localizado em
Transparência
/
…
/
Pareceres Jurídicos - Geral
/
2018
Pauta 13ª Sessão Ordinária 2023.pdf
por
Izabella Cristina Garcia Moleiro
—
última modificação
12/09/2023 16h02
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
42
43
44
[
45
]
46
47
48
...
97