Resultado da busca por lei

963 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document relatorio_pauta_sessao.pdf
por Izabella Cristina Garcia Moleiro — última modificação 26/10/2018 14h18
Arquivo PDF document Parecer 15 - Hino.pdf
por Rodrigo Crepaldi Perez Capucelli — última modificação 10/06/2021 10h56
Localizado em Transparência / … / Pareceres Jurídicos - Geral / 2020
Arquivo PDF document Parecer 14 - PLC FINISA.pdf
por Rodrigo Crepaldi Perez Capucelli — última modificação 10/06/2021 10h56
Localizado em Transparência / … / Pareceres Jurídicos - Geral / 2020
Window Octet Stream Lei nº 1.708/2022 - Norma Jurídica Vinculada
por Operador — publicado 21/05/2021 — última modificação 13/11/2024 15h09
Localizado em Transparência / … / 2023 / Lei Orçamentária Anual - LOA
Arquivo PDF document Pauta 01ª Sessão Extraordinária 2024.pdf
por Izabella Cristina Garcia Moleiro — última modificação 03/04/2024 12h17
Arquivo PDF document Pauta 17ª Sessão Ordinária 2021.pdf
por Izabella Cristina Garcia Moleiro — última modificação 09/11/2021 17h55
Arquivo PDF document Parecer 037_17 - Ilegalidade - PL Executivo - Subvenção social-Manifesto.pdf
por maikon — última modificação 12/04/2017 14h49
Localizado em Transparência / … / Pareceres Jurídicos - Geral / 2017
Window Octet Stream Lei nº 1.539/2017 - Norma Jurídica Vinculada
por Regis Borges — publicado 21/05/2021 — última modificação 21/05/2021 16h24
Localizado em Transparência / … / 2018 / Plano Plurianual - PPA - 2018
Window Professora Clair
por Operador — publicado 21/06/2017 — última modificação 23/08/2021 11h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Exercício 2019 / Indicações, Moções, Requerimentos e Projetos de Lei
Arquivo PDF document 07 - Termo de Referência Contratação Direta - Seguro Predial.pdf
por Izabella Cristina Garcia Moleiro — última modificação 07/06/2024 15h51
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 5 6 7 [8] 9 10 11 ... 97