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Pauta Sessão 11 Ordinária 2019.pdf
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por maikon
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última modificação
14/08/2019 08h23
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Pauta sessao dia 24 de setembro 2019.pdf
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por maikon
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última modificação
24/09/2019 18h36
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Perguntas Frequentes
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por Interlegis
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última modificação
05/09/2017 11h39
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas.
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Plano de Carreira
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por Stephanie Miho Takagi
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última modificação
09/08/2019 12h05
Poderia me informar qual a lei do plano de carreira do magistério?
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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Plano Plurianual - PPA - 2018
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por Regis Borges
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publicado
21/05/2021
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última modificação
21/05/2021 16h25
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano (também chamado sessão legislativa).
Localizado em
Transparência
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Leis Orçamentárias
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2018
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Política de Privacidade
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por Operador
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publicado
31/08/2023
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última modificação
27/11/2023 15h02
Localizado em
Transparência
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Por que utilizar o Portal Modelo?
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por Interlegis
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última modificação
18/10/2016 16h35
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em
Sobre a Câmara
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Galeria de Vídeos
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Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
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por Interlegis
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última modificação
18/10/2016 16h34
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em
Sobre a Câmara
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Galeria de Vídeos
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Pradópolis 59 anos e não 58.
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por lais
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publicado
14/06/2017
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última modificação
21/06/2017 15h40
Pela Lei 5.285, de 18 de fevereiro de 1958, o distrito de Pradópolis foi desmembrado de Guariba e ganhou sua autonomia administrativa, sendo elevado à categoria de município. Portanto Pradópolis comemora 59 anos e não 58 anos como está no cartaz no site.
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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Processo de Julgamento das contas do Prefeito referente ao exercicio de 2017
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por Operador
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última modificação
02/12/2020 11h49
Localizado em
Transparência
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…
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Poder Executivo
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Exercício 2017