Funcionário

1

Prezado(a) senhor(a),

Confirmo o recebimento da denúncia e informo que ela será comunicada e encaminhada às autoridades desta Casa de Leis competente para averiguá-la, nos termos da Resolução nº 011/2016.

A Ouvidoria Legislativa agradece a participação.
 
Atenciosamente,
 
Laís Gonzales de Oliveira
Responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
Portaria nº 033/2016

2

RETIFICAÇÃO:

Onde se lê "Resolução nº 011/2016", leia-se "Resolução nº 001/2016".

3

Prezado Senhor,

Informo que a denúncia foi instruída por esta Ouvidora e encaminhada à Procuradoria Jurídica Legislativa, para eventual instauração de processo administrativo, caso necessário e pertinente, nos termos do artigo 11, VIII, da Resolução nº 005/2014 desta Casa de Leis, conforme Memorando nº 426/2017 (disponível em: http://sapl.pradopolis.sp.leg.br/[…]/1959_texto_integral).

Agradeço a participação e a confiança, e coloco-me à disposição para eventuais esclarecimentos ou novas manifestações.

Att.,

Laís Gonzales de Oliveira
Ouvidora Legislativa
Portaria nº 033/2016

4

Prezado senhor,

Informo que, com base nos documentos anexos ao Memorando nº 426/2017 e no despacho da Procuradoria Jurídica Legislativa desta Casa de Leis, o Presidente da Câmara, Vereador Thiago Aquino Alves, decidiu pelo ARQUIVAMENTO da denúncia anônima apresentada por Vossa Senhoria contra o servidor Fernando Juner Lucas da Silva, via Ouvidoria Legislativa.

O Procedimento de Apuração Preliminar nº 001/2017, referente à denúncia apresentada, encontra-se integralmente disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo http://sapl.pradopolis.sp.leg.br/[…]/2111_texto_integral).

Por fim, agradeço, mais uma vez, a participação e coloco-me à disposição para eventuais esclarecimentos ou novas manifestações.

Att.,

Laís Gonzales de Oliveira
Ouvidora Legislativa
Portaria nº 033/2016