Fatos a serem apurados
Respostas
1
Prezado Sr. Caio,
Confirmo o recebimento da denúncia e informo que ela será instruída e encaminhada às autoridades desta Casa de Leis competentes para averiguá-la, nos termos da Resolução nº 011/2016.
A Ouvidoria Legislativa agradece a participação.
Atenciosamente,
Laís Gonzales de Oliveira
Responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
Portaria nº 033/2016
2
Prezado Senhor Caio Silva,
Informo que a denúncia acerca da eventual invasão de e-mail particular foi instruída por esta Ouvidora e encaminhada à Mesa Diretora da Câmara, para eventual instauração de processo administrativo, caso necessário e pertinente, nos termos da Resolução nº 005/2014 desta Casa de Leis, conforme Memorando nº 005/2018 (disponível em: http://sapl.pradopolis.sp.leg.br/[…]/2252_texto_integral).
No que toca à denúncia reiterada contra o Danilo Alessandro Alves, informo que ela segue em tramitação, conforme Memorandos nº 450/2017 (disponível em: http://sapl.pradopolis.sp.leg.br/[…]/2152_texto_integral), 451/2017 (disponível em: http://sapl.pradopolis.sp.leg.br/[…]/2118_texto_integral), 456/2017 (disponível em: http://sapl.pradopolis.sp.leg.br/[…]/2133_texto_integral(, 457/2017 (disonível em: http://sapl.pradopolis.sp.leg.br/[…]/2124_texto_integral) e 458/2017 (disponível em: http://sapl.pradopolis.sp.leg.br/[…]/2177_texto_integral).
Agradeço a participação e a confiança, e coloco-me à disposição para eventuais esclarecimentos ou novas manifestações.
Att.,
Laís Gonzales de Oliveira
Ouvidora Legislativa
Portaria nº 033/2016
3
Prezado Senhor Caio Silva,
Informo que, com base no Procedimento de Apuração Preliminar nº 003/2017 (integralmente disponível em: http://sapl.pradopolis.sp.leg.br/[…]/2267_texto_integral), a Mesa Diretora da Câmara decidiu pelo ARQUIVAMENTO da denúncia apresentada por Vossa Senhoria, via Ouvidoria Legislativa, acerca da eventual invasão de seu e-mail particular.
No que toca à denúncia reiterada contra o servidor Danilo Alessandro Alves, informo que ela segue em tramitação, conforme documentos mencionados anteriormente.
Agradeço mais uma vez a participação e coloco-me à disposição para eventuais esclarecimentos ou novas manifestações.
Att.,
Laís Gonzales de Oliveira
Ouvidora Legislativa
Portaria nº 033/2016
4
Prezado (a),
Informo que, após aprovação do Projeto de Resolução 002/2018, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pradópolis, decidiu pelo ARQUIVAMENTO da denúncia anônima apresentada por Vossa Senhoria contra o servidor Danilo Alessandro Alves, via Ouvidoria Legislativa.
O Procedimento de Apuração Preliminar nº 002/2017, referente à denúncia apresentada, encontra-se integralmente disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo http://sapl.pradopolis.sp.leg.br/[…]/2437_texto_integral).
Por fim, agradeço, mais uma vez, a participação e coloco-me à disposição para eventuais esclarecimentos ou novas manifestações.
Att.,
Maria Cecília M. de Araújo Magalhães
Ouvidora Legislativa e Responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Portaria nº 008/2018
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