Denuncia vigilancia sanitaria

por Maria Cecília — publicado 05/12/2023 10h20, última modificação 05/12/2023 10h20

Mercado Bitella vende produtos vencidos em Pradopolis ou mercado rasura as validades dos produtos. Inadmissível

: 04/12/2023 14h21
: Denúncia
: Ouvidoria
: 20231204142123
: Resolvida

Respostas

1

: mcecilia
: 05/12/2023 10h19
: Pendente

 Considerando o Parecer Jurídico nº 039/2023 (anexo) o qual aborda as prerrogativas da Ouvidoria Legislativa e procedimentos relativos, esclarecendo quanto a atuação desta nos casos em que a informação solicitada somente possa ser prestada por Poder externo, ou seja, em casos onde apenas o Poder Executivo detém competência para prestar a informação.
 Considerando que a referida denúncia é referente a questões sanitárias e o setor responsável por averiguações é a Vigilância Sanitária.
 Oriento ao denunciante que entre em contato diretamente com a Ouvidoria do Poder Executivo através dos canais de atendimento:

Telefone:156
Horário de Atendimento: de 2ª a 6ª feira das 9:00hs às 16:00hs

Atendimento presencial
Endereço:R. Pereira Barreto, 925
Centro - Pradópolis - SP
Horário de Atendimento: de 2ª a 6ª feira das 9:00hs às 16:00hs

Online: https://eouve.com.br/#/

 A Ouvidoria Legislativa agradece a participação.
 
 Atenciosamente,

Maria Cecília M. de Araújo Magalhães
Ouvidora Legislativa e Responsável pelo SIC
Portaria nº 015/2023

Arquivos anexados

Nº Título Descrição Responsável Data
1 Parecer Juridico nº 039/2023 mcecilia 05/12/2023 10h18

Ações do documento