-
Exercício 2017
-
por Operador
—
publicado
12/04/2018
—
última modificação
12/04/2018 10h15
Localizado em
Transparência
/
Almoxarifado
-
Exercício 2018
-
por Operador
—
publicado
12/04/2018
—
última modificação
12/04/2018 10h21
Localizado em
Transparência
/
Almoxarifado
-
Mesa Diretora
-
por Operador
—
publicado
23/01/2017
—
última modificação
06/04/2018 13h31
Órgão colegiado, composto de no mínimo três membros efetivos - Presidente e 1º e 2º Secretários - a quem cabe a direção dos trabalhos legislativos. Os parlamentares integrantes da Mesa Diretora são eleitos por seus pares na primeira reunião de instalação do período legislativo, para um mandato de dois anos.
Localizado em
Processo Legislativo
-
Parlamentares
-
por Operador
—
publicado
23/01/2017
—
última modificação
06/04/2018 13h32
O Poder Legislativo, exercido pelo sistema de representação, tem nos parlamentares a sua expressão máxima. Devem transformar os anseios de seus representados em ações diretas, na forma de leis ou buscando junto do Executivo obras e atos que beneficiem a sua comunidade. Possuem funções legisladora, administrativa, julgadora e de fiscalização sobre a conduta do Executivo.
Localizado em
Processo Legislativo
-
Matérias por Autor
-
por Operador
—
publicado
23/01/2017
—
última modificação
06/04/2018 13h32
Resumo de Proposituras de um determinado ano, agrupadas por Autor.
Localizado em
Processo Legislativo
-
Pauta da Sessão
-
por Operador
—
publicado
23/01/2017
—
última modificação
06/04/2018 13h32
Utilizada para se determinar quais matérias serão discutidas e votadas. A responsabilidade pela elaboração da Pauta da Sessão, que inclui Expediente e Ordem do Dia, é definida no Regimento Interno que, em geral, dá poderes ao Presidente da Casa Legislativa para a sua elaboração. Também, pode ficar a cargo de um colégio de líderes dos partidos políticos.
Localizado em
Processo Legislativo
-
Gestão Fiscal
-
por Operador
—
publicado
23/01/2017
Localizado em
Transparência
-
regimento-interno.pdf
-
por Operador
—
última modificação
23/01/2017 15h00
Localizado em
Arquivos
-
07JULHO2023.pdf
-
por Operador
—
última modificação
05/09/2023 14h29
Localizado em
Arquivos
/
Arquivos 2023
-
08AGOSTO2023.pdf
-
por Operador
—
última modificação
05/09/2023 14h29
Localizado em
Arquivos
/
Arquivos 2023
