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Window Octet Stream Lei nº 1.540/2017 - Norma Jurídica Vinculada
por Regis Borges — publicado 21/05/2021 — última modificação 21/05/2021 16h16
Localizado em Transparência / … / 2018 / Lei Orçamentária Anual - LOA
Window Projeto de Lei nº 043/2017 - LOA 2018
por Regis Borges — publicado 21/05/2021 — última modificação 21/05/2021 16h13
Localizado em Transparência / … / 2018 / Lei Orçamentária Anual - LOA
Lei Orçamentária Anual - LOA
por Regis Borges — publicado 21/05/2021 — última modificação 21/05/2021 16h17
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano (também chamado sessão legislativa).
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2018
Window Octet Stream Lei nº 1.518/2017 - Norma Jurídica Vinculada
por Regis Borges — publicado 21/05/2021
Localizado em Transparência / … / 2018 / Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO
Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO
por Regis Borges — publicado 21/05/2021
No Brasil, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual (LOA) com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2018
Window Projeto de Lei nº 016/2017 - LDO 2018
por Regis Borges — publicado 21/05/2021
Localizado em Transparência / … / 2018 / Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO
Solicitação Falta de vaga em creche
por Regis Borges — última modificação 28/01/2020 12h34
Fui até a prefeitura e fui informada que minha filha so vai ter a vaga na creche se eu estiver trabalhando, mas estou precisando muito por necessidade para procurar emprego.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Ofício nº 051/2019
por Regis Borges — publicado 24/04/2019 — última modificação 30/08/2019 12h35
Localizado em Transparência / … / Procedimento da Ouvidoria e e-SIC 2019 / PROSIC Nº 010/2019 - SI - Solicitação de Declaração de tempo de contribuição (INSS)
Certidão nº 023/2019
por Regis Borges — publicado 24/04/2019 — última modificação 30/08/2019 12h33
Localizado em Transparência / … / Procedimento da Ouvidoria e e-SIC 2019 / PROSIC Nº 010/2019 - SI - Solicitação de Declaração de tempo de contribuição (INSS)
Ofício nº 050/2019
por Regis Borges — publicado 24/04/2019 — última modificação 30/08/2019 12h33
Localizado em Transparência / … / Procedimento da Ouvidoria e e-SIC 2019 / PROSIC Nº 010/2019 - SI - Solicitação de Declaração de tempo de contribuição (INSS)
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