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Ofício nº 050/2019
por Regis Borges — publicado 24/04/2019 — última modificação 30/08/2019 12h33
Localizado em Transparência / … / Procedimento da Ouvidoria e e-SIC 2019 / PROSIC Nº 010/2019 - SI - Solicitação de Declaração de tempo de contribuição (INSS)
Ofício nº 051/2019
por Regis Borges — publicado 24/04/2019 — última modificação 30/08/2019 12h35
Localizado em Transparência / … / Procedimento da Ouvidoria e e-SIC 2019 / PROSIC Nº 010/2019 - SI - Solicitação de Declaração de tempo de contribuição (INSS)
Arquivo Ofício nº 057/2019/CMP - Encaminhando resposta ao Solicitante via E-mail
por Regis Borges — última modificação 24/04/2019 15h39
Localizado em Transparência / … / Procedimento da Ouvidoria e e-SIC 2019 / PROSIC Nº 009/2019 - SI - Solicitação de Requerimento sobre 13º Sálario, Ata da Sessão Ordinária e Parecer Juridico
Plano Plurianual - PPA - 2018
por Regis Borges — publicado 21/05/2021 — última modificação 21/05/2021 16h25
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano (também chamado sessão legislativa).
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2018
Window Projeto de Lei nº 011/2020 - LDO 2021
por Regis Borges — publicado 21/05/2021 — última modificação 26/05/2021 10h20
Localizado em Transparência / … / 2021 / Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO
Window Projeto de Lei nº 014/2021 - LDO 2022
por Regis Borges — publicado 21/05/2021 — última modificação 11/04/2022 11h40
Localizado em Transparência / … / 2022 / Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO
Window Projeto de Lei nº 016/2017 - LDO 2018
por Regis Borges — publicado 21/05/2021
Localizado em Transparência / … / 2018 / Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO
Window Projeto de Lei nº 019/2018 - LDO 2019
por Regis Borges — publicado 21/05/2021 — última modificação 26/05/2021 10h59
Localizado em Transparência / … / 2019 / Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO
Window Projeto de Lei nº 026/2020 - LOA 2021
por Regis Borges — publicado 21/05/2021 — última modificação 26/05/2021 10h21
Localizado em Transparência / … / 2021 / Lei Orçamentária Anual - LOA
Window Projeto de Lei nº 028/2021 - LOA 2022
por Regis Borges — publicado 21/05/2021 — última modificação 11/04/2022 11h44
Localizado em Transparência / … / 2022 / Lei Orçamentária Anual - LOA
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